Radar nº 49 – Fevereiro de 2017

Este texto discute se a experiência australiana com a introdução de anuidades no ensino superior público em combinação com um sistema de empréstimos com amortizações contingentes à renda (ECR), crescentemente seguida por outros países, poderia inspirar reformas no sistema de financiamento do ensino superior brasileiro. São apresentadas as características gerais e o contexto histórico da reforma australiana de 1989, examinadas as diferenças entre programas convencionais de crédito educativo e os ECR e discutidas brevemente as condições institucionais mínimas para uma bem-sucedida política de compartilhamento de custos baseada em ECR. Conclui-se que um sistema semelhante seria administrativamente viável no Brasil.

Palavras-chave: financiamento de sistemas públicos de ensino superior; empréstimos com amortizações contingentes à renda (ECR); Sistema de Contribuição para o Ensino Superior (HECS-HELP) australiano.

Autores: Bruce Chapman e Paulo A. Meyer M. Nascimento

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