Radar nº 49 – Fevereiro de 2017

Neste texto, defende-se a gratuidade em estabelecimentos públicos de ensino superior. Apoiado numa estimativa do efeito redistributivo dos gastos públicos com educação superior e na expansão recente do acesso de grupos sociais desfavorecidos à educação superior, questiona-se a alegada regressividade dos gastos públicos com educação superior. Dada a imprecisão das estimativas de benefícios privados e sociais de cada nível de educação, põe-se em xeque o suposto alto custo de oportunidade de tais gastos. Argumenta-se que o fim da gratuidade tampouco resolveria o subfinanciamento da educação superior pública. Há países com sistemas tributários progressivos e bons sistemas de educação superior gratuitos: por que não tomá-los como modelos?

Palavras-chave: financiamento de sistemas públicos de ensino superior;  sistemas tributários progressivos.

Autor: Fábio Waltenberg

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