Radar nº 69 – Abril de 2022 Pesquisas sobre trajetórias profissionais de reguladores destacam sua passagem para o setor privado, principalmente com base em evidências norte-americanas. No entanto, estudos atuais indicam que portas giratórias (revolving doors) dos reguladores em diferentes contextos podem compartilhar mais nuances, refletindo o papel de diferentes instituições políticas. Neste estudo, baseamo-nos...
Radar nº 69 – Abril de 2022 A infraestrutura é tradicionalmente considerada uma condição necessária para o desenvolvimento econômico de um país. No entanto, a despeito de tantos argumentos em favor da importância da infraestrutura para a produtividade, o crescimento e o bem-estar, a literatura empírica sobre o impacto da infraestrutura não é livre de...
Radar nº 69 – Abril de 2022 O compartilhamento de infraestrutura intersetorial tem ganhado relevância atual com os constantes avanços tecnológicos. Enquanto o compartilhamento entre os setores de gás e telecomunicações (fibra ótica) tem seus benefícios já descritos e resta incentivado pelo Decreto no 10.480/2020, o compartilhamento de infraestrutura de água e esgoto com cabeamento...
Radar nº 69 – Abril de 2022 As tentativas de compartilhamento de infraestrutura entre o setor de transportes e outros setores, em especial o de telecomunicações, apesar de relevantes no atual contexto de atualização tecnológica, têm gerado conflitos principalmente quanto à gratuidade dos direitos de passagem. Mesmo a partir da Lei no 13.116/2015, conhecida como...