Radar nº 43 – Fevereiro de 2016 O novo marco legal da inovação, conhecido como Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), foi aprovado em 11 de janeiro de 2016, após sanção da presidente Dilma Rousseff da Lei no 13.243/2016 (Brasil, 2016a). A nova lei é resultado de um processo de cerca de cinco anos...
Radar nº 43 – Fevereiro de 2016 A mobilidade urbana nas regiões metropolitanas (RMs) deteriora-se a partir de 1992, com aumento no tempo de deslocamento casa-trabalho (Pereira e Schwanen, 2013) e piora na viabilidade do seu financiamento (Carvalho e Pereira, 2011), com efeitos mais fortes sobre as famílias mais pobres (Carvalho e Pereira, 2012). A...
Radar nº 44 – Fevereiro de 2016 A Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, estabelece, em seu capítulo III, mecanismos de isenção fiscal para empresas que operam no regime de lucro real realizem investimentos em pesquisa e desenvolvimento – mais especificamente, pesquisa básica dirigida, pesquisa aplicada e...
Radar nº 44 – Fevereiro de 2016 Atividades que envolvem a adoção e a aplicação das normas e regulamentos técnicos, certificações e acreditações, ensaios, testes e inspeções integram, tradicionalmente, o escopo da chamada tecnologia industrial básica (TIB). A TIB compreende, além das atividades mencionadas, informação tecnológica e propriedade industrial. As atividades de TIB tiveram impulso...
Radar nº 44 – Fevereiro de 2016 Até meados dos anos 1990, fatores como o alto custo do aproveitamento das fontes de energia solar, eólica e biomassa, comparativamente às hidrelétricas e a outras fontes tradicionais, inibiam seu maior aproveitamento na matriz energética do Brasil. Mais recentemente, a elevação do preço da energia elétrica e a...