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Vinte Anos da Lei de Informática: estamos no caminho certo?

  • 29 de novembro de 2011
  • admin
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Radar nº 16 – Novembro de 2011 Este ano, a Lei de Informática completa duas décadas. Trata-se de complexo instrumento de política pública, que busca, ao mesmo tempo, tratar de elementos relacionados à política industrial e à inovação. Apesar dos avanços introduzidos pelas suas várias revisões ao longo destes 20 anos, muitas questões continuam sem...

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Panorama do Patenteamento Brasileiro

  • 29 de novembro de 2011
  • admin
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Radar nº 16 – Novembro de 2011 Nos anos 1990, Tapscott (1996) previu algumas características da nova economia. Nesta economia, digital e baseada na integração em redes, os intermediários seriam eliminados e o setor dominante seria a nova mídia, fruto da convergência das indústrias de computação, comunicações e de conteúdo. Três anos depois, dois jovens...

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Internet e Segurança da Informação: evidências de firmas e domicílios brasileiros

  • 29 de setembro de 2011
  • admin
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Radar nº 15 – Setembro de 2011 O economista Fritz Machlupnos (1962) denominou, ainda no século passado, a sociedade atual como a sociedade do conhecimento ou da informação, e, de fato, ele tinha toda a razão. Hoje, a informação é arma estratégica e o ativo mais valioso para qualquer organização ou indivíduo. A sociedade da...

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TV por Assinatura e Regulação: desafio à competitividade e ao estímulo à produção local

  • 29 de setembro de 2011
  • admin
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Radar nº 15 – Setembro de 2011 A evolução das tecnologias de produção, empacotamento, programação e distribuição de conteúdos, especialmente no segmento de TV por assinatura (TVA), tem produzido mudanças mercadológicas e requerido modificações na legislação. O processo de convergência, já em curso em diversos países, também pressiona por revisões regulatórias que liberalizem o mercado...

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A nova Lei de Defesa da Concorrência: principais ressalvas às alterações realizadas pelo Senado

  • 29 de maio de 2011
  • admin
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Radar nº 13 – Maio de 2011 Este artigo insere-se no atual debate sobre alteração do arcabouço jurídico-institucional da defesa da concorrência no Brasil. Em 2007, houve iniciativa do governo federal de incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) projetos de lei (PLs) visando criar um ambiente de estímulo ao investimento privado. Entre estes...

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Análise de impacto: ferramenta e processo de aperfeiçoamento da regulação

  • 29 de junho de 2010
  • admin
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Radar nº 08 – Junho de 2010 Após mais de dez anos da criação da primeira agência reguladora no Brasil, e uma vez consolidado o papel do Estado como regulador, o debate atualmente concentra-se no aperfeiçoamento da qualidade das regulações produzidas, com o fito de torná-las mais eficientes e efetivas, por meio de um processo...

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Conteúdo local nas rodadas de licitação da ANP e o papel da Petrobras: evidências recentes

  • 29 de junho de 2010
  • admin
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Radar nº 08 – Junho de 2010 APetróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) surgiu na década de 1950 como uma empresa estatal cujo objetivo era realizar atividades relativas ao setor de petróleo em nome da União. Desde então e até 1995, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural permaneceram como monopólio legal desta...

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Lei do Bem: impactos nas atividades de P&D no Brasil

  • 28 de fevereiro de 2010
  • admin
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Radar nº 06 – Fevereiro de 2010 A inovação tecnológica é um fenômeno positivamente associado a taxas de crescimento da produtividade e ao desenvolvimento econômico. A capacidade de gerar desenvolvimento tecnológico e incorporar inovações tem se mostrado essencial na promoção do desenvolvimento econômico e social. Para estimulá-lo, diversos países têm estabelecido políticas de apoio à...

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