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Regulação

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Políticas e Iniciativas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas: potenciais efeitos sobre a formalização e o emprego

  • 25 de fevereiro de 2018
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Radar nº 55 – Fevereiro de 2018 Aretha A. P. Guimarães Trindade Zarlenga e Giovanni Silva Beviláqua, autores de Políticas e iniciativas de apoio às micro e pequenas empresas: potenciais efeitos sobre a formalização e o emprego, aprofundam a discussão sobre políticas e instrumentos federais de apoio à micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), apresentadas no...

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A Eficiência Energética e o PBE-V: breve relato

  • 25 de agosto de 2017
  • admin
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Radar nº 52 – Agosto de 2017 Este estudo apresenta o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBE-V), que tem por objetivo medir, padronizar e registrar o nível de eficiência energética de cada veículo etiquetado, de forma a promover um maior nível de informação ao consumidor no exercício de sua demanda. O PBE-V se apresenta como...

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Efeitos da Desoneração Tributária Sobre a Difusão da Banda Larga no Brasil: enfoque na incidência do fistel sobre o terminal de acesso individual por satélite

  • 25 de junho de 2017
  • admin
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Radar nº 51 – Junho de 2017 O estudo analisa os efeitos econômicos e tributários da eventual equiparação do terminal de acesso à banda larga satelital (Vsat) ao móvel celular para fins de cobrança do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Tal equiparação é justificada por premissas de mercado, notadamente o efeito do custo de...

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Nível de Concorrência no Brasil: problema complexo e resposta simples?

  • 25 de junho de 2017
  • admin
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Radar nº 51 – Junho de 2017 Uma crítica recorrente à economia brasileira é seu baixo nível de concorrência. Embora existam motivos que justifiquem essa máxima, é necessário qualificar essa interpretação. Porém, não há indicador que sintetize as diferentes dimensões envolvidas na avaliação do nível de concorrência da economia de forma agregada. Com o objetivo...

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Efeitos da Política de Reversibilidade sobre o Desempenho do Setor de Telecomunicações no Brasil

  • 25 de fevereiro de 2016
  • admin
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Radar nº 43 – Fevereiro de 2016 Entre as inovações inauguradas pelos modernos sistemas regulatórios, destacam-se a geração de incentivos à eficiência produtiva das concessionárias de serviços públicos e a transferência de parte dos ganhos de produtividade aos consumidores. O estímulo à eficiência e à produtividade pressupõe, entre outros aspectos, flexibilidade para que as firmas...

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O Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: O que muda na relação ICT-empresa?

  • 25 de fevereiro de 2016
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Radar nº 43 – Fevereiro de 2016 O novo marco legal da inovação, conhecido como Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), foi aprovado em 11 de janeiro de 2016, após sanção da presidente Dilma Rousseff da Lei no 13.243/2016 (Brasil, 2016a). A nova lei é resultado de um processo de cerca de cinco anos...

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Impactos da Suspensão dos Incentivos Fiscais Previstos pela Lei do Bem Sobre o Investimento Privado em PD&I

  • 25 de fevereiro de 2016
  • admin
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Radar nº 44 – Fevereiro de 2016 A Lei no  11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, estabelece, em seu capítulo III, mecanismos de isenção fiscal para empresas que operam no regime de lucro real realizem investimentos em pesquisa e desenvolvimento – mais especificamente, pesquisa básica dirigida, pesquisa aplicada e...

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Infraestrutura de Serviços Tecnológicos e Política de Inovação

  • 25 de fevereiro de 2016
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Radar nº 44 – Fevereiro de 2016 Atividades que envolvem a adoção e a aplicação das normas e regulamentos técnicos, certificações e acreditações, ensaios, testes e inspeções integram, tradicionalmente, o escopo da chamada tecnologia industrial básica (TIB). A TIB compreende, além das atividades mencionadas, informação tecnológica e propriedade industrial. As atividades de TIB tiveram impulso...

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Interação de Laboratórios Públicos de Pesquisa e Empresas: avaliação dos coordenadores de laboratório das parcerias realizadas com o setor privado

  • 25 de dezembro de 2015
  • admin
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Radar nº 42 – Dezembro de 2015 Este texto é parte de um estudo mais amplo que tem o propósito de avaliar os efeitos da Lei de Inovação (Lei no 10.973/2004), particularmente no que diz respeito ao incentivo à realização de parcerias entre instituições públicas de pesquisa e empresas, com objetivos de desenvolvimento tecnológico. A...

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Compras Públicas e Inovação: notas iniciais sobre a experiência da união europeia

  • 25 de dezembro de 2015
  • admin
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Radar nº 42 – Dezembro de 2015 As pesquisas voltadas para a compreensão das políticas de inovação pelo lado da demanda (em inglês, demand based innovation policies – DBIP) têm ganhado vulto no período recente, especialmente diante da constatação das limitações das políticas de inovação mais tradicionais, que atuam pelo lado da oferta, em promover...

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Tributação sobre Empresas no Brasil: comparação internacional

  • 29 de outubro de 2015
  • admin
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Radar nº 41 – Outubro de 2015 Um dos principais desafios para as economias dos países é ser capaz de crescer de forma sustentável no longo prazo, principalmente para os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil. Trabalhos mais recentes sobre o crescimento econômico têm focado em estudos sobre a produtividade e como ampliá-la de...

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Impactos das Reformas em Curso para Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil, no Indicador do Doing Business Report

  • 29 de agosto de 2015
  • admin
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Radar nº 40 – Agosto de 2015 O ambiente de negócios é um importante determinante da atividade econômica. Os indicadores para o Brasil não são positivos, e têm estado estagnados nos últimos anos, limitando as possibilidades de crescimento da economia brasileira. Este trabalho busca mapear iniciativas de melhoria do ambiente de negócios em curso na...

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Compras Públicas de P&D no Brasil: o uso do Artigo 20 da Lei de Inovação

  • 29 de agosto de 2015
  • admin
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Radar nº 40 – Agosto de 2015 As modernas políticas científicas e tecnológicas possuem um variado leque de instrumentos. Entre os mais conhecidos e empregados estão: bolsas, crédito subsidiado, incentivos fiscais e venture capital. Todos esses instrumentos atuam de forma indireta e são um tanto flexíveis quanto aos possíveis resultados; isto é, o financiador não...

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Empreendedorismo e Transferência Tecnológica na Academia Norte-Americana

  • 29 de dezembro de 2014
  • admin
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Radar nº 36 – Dezembro de 2014 A universidade é uma das principais instituições responsáveis pela produção e difusão do conhecimento nas sociedades modernas. Nos Estados Unidos da América (EUA), ela também apoia o desenvolvimento econômico. A colaboração universidade-empresa serve como propulsor de avanços tecnológicos para as empresas e tem se intensificado nos últimos tempos...

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Encomendas Tecnológicas nos Estados Unidos: possibilidades do regulamento federal de aquisições

  • 29 de dezembro de 2014
  • admin
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Radar nº 36 – Dezembro de 2014 No âmbito das ainda recentes políticas de estimulo à inovação, desde meados da década de 2000 tem crescido no Brasil a preocupação quanto ao uso do poder de compra do governo federal, principalmente na forma de encomendas tecnológicas. Estas encomendas podem ser definidas como contratações (aquisição) de novos...

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