Radar nº 32 – Abril de 2014 A discussão sobre a participação dos médicos e seu papel no sistema de saúde não é nova. Contudo, no Brasil, esta questão ganhou um novo contorno a partir da decisão do governo de instituir o programa Mais Médicos. Ao longo de 2013, a questão da escassez de médicos...
Radar nº 31 – Fevereiro de 2014 Desde as crises econômicas e financeiras dos anos 2008-2009, a maioria dos países vem tentando identificar novas fontes de crescimento econômico, criação de empregos e estabilidade econômica. Parte deste esforço está relacionada tanto às consequências descortinadas pela crise no cenário econômico − tais como trajetórias individuais e escolhas de políticas...
Radar nº 31 – Fevereiro de 2014 Tradicionalmente, as políticas de inovação têm sido mais associadas a instrumentos de oferta (linhas de financiamento em condições favoráveis, subvenção econômica, incentivos fiscais a pesquisa e desenvolvimento (P&D), incubadoras e parques tecnológicos etc.), quando na verdade tem crescido a adoção, no Brasil e no exterior, de políticas pelo...
Radar nº 29 – Outubro de 2013 Este artigo tem por objetivo discutir em que medida o sistema de propriedade intelectual facilita ou dificulta a interação entre empresas e instituições científicas e tecnológicas (ICTs) no setor farmacêutico. Vários estudos realizados sobre este setor apontam-no como altamente competitivo a partir de fortes investimentos em atividades de...
Radar nº 26 – Junho de 2013 Com a realização de grandes eventos em 2014 e 2016 no Brasil, o governo federal deparou-se com um desafio frequentemente relegado na implantação de obras públicas: prazos fixos e improrrogáveis. Os grandes investimentos em infraestrutura realizados para permitir e estimular o desenvolvimento do país têm seus prazos de...
Radar nº 26 – Junho de 2013 Este texto levanta a questão sobre a convergência da atual estrutura de incentivos à área de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em biomassa energética – restrita, neste artigo, a etanol e biodiesel – com as perspectivasdo setor. Interessa identificar os desafios às políticas públicas e analisar o desenho de...
Radar nº 25 – Abril de 2013 A organização das empresas tem sido um tema central na literatura recente focada em explicar questões relacionadas à produtividade heterogênea, acesso aos mercados externos e desigualdade de salários intra e entre empresas (Caliendo, Monte e Rossi-Hansberg, 2012; Caliendo e Rossi-Hansberg, 2012; Bloom, Sadun e Reenen, 2012; Helpman et...
Radar nº 25 – Abril de 2013 Criada a partir da Lei Complementar no 128, de 19 de dezembro de 2008, a figura do “microempreendedor individual” (MEI) foi concebida no cerne de uma política pública de inclusão à formalidade de milhares de autônomos e microempreendedores informais, que habitam principalmente o espaço urbano brasileiro. Estimativas sobre...
Radar nº 25 – Abril de 2013 Criado em 2004, por meio da Lei no 10.836/2004 (Brasil, 2004), que unifica diversos programas sociais até então vigentes, o Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades. Seu objetivo é a superação da situação de vulnerabilidade da população que se encontra na...
Radar nº 25 – Abril de 2013 A importância socioeconômica das empresas de pequeno porte – as micro e pequenas empresas (MPEs) – tem sido amplamente debatida. Apesar de o debate ter influenciado a criação de legislação de apoio diferenciado às MPEs, ele não tem produzido diagnósticos mais objetivos que avaliem a efetividade das políticas...
Radar nº 24 – Fevereiro de 2013 Ao longo da última década, o setor de defesa tem obtido, de modo mais consistente, relevância na pauta das políticas públicas do governo brasileiro. O principal documento norteador deste movimento é a Estratégia Nacional de Defesa (END), aprovada pelo Decreto no 6.703, de 18 de dezembro de 2008,...
Radar nº 24 – Fevereiro de 2013 Apesar de serem um país liberal com um discurso tradicional contra a intervenção do Estado na economia, o que muitos não percebem é que, mesmo nos Estados Unidos, o governo tem uma importância fundamental no incentivo à inovação. E o melhor exemplo deste papel ativo do governo no...
Radar nº 22 – Novembro de 2012 O Brasil confirmou, no Acordo de Copenhague e na Conferência das Partes (COP 16), em Cancun, suas metas nacionais voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), com reduções entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020. Estas metas foram definidas na Política Nacional...
Radar nº 22 – Novembro de 2012 O objetivo deste artigo é apresentar um conjunto de resultados preliminares de estudos relativos ao desenho institucional do Poder Judiciário e à formulação de políticas públicas voltadas para o acesso à Justiça. Questões como eficiência judicial, independência judicial, acesso equânime aos serviços jurisdicionais e desenho institucional do Poder...
Radar nº 16 – Novembro de 2011 No que tange às políticas industriais de inovação, tanto o Brasil quanto a China, em seus documentos oficiais, têm adotado como objetivo incentivar a inovação em suas economias, abandonando – ainda que parcialmente – o discurso da convergência (catching-up) em direção à fronteira tecnológica como forma de elevar...