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Políticas Públicas

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O Novo Marco Legal da Inovação no Brasil: O que muda na relação ICT-empresa?

  • 29 de fevereiro de 2016
  • admin
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Radar nº 43 – Fevereiro de 2016 O novo marco legal da inovação, conhecido como Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), foi aprovado em 11 de janeiro de 2016, após sanção da presidente Dilma Rousseff da Lei no 13.243/2016 (Brasil, 2016a). A nova lei é resultado de um processo de cerca de cinco anos...

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Da Mobilidade Metropolitana Vinculada à Economia: Análise a partir de um modelo baseado em agentes

  • 29 de fevereiro de 2016
  • admin
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Radar nº 43 – Fevereiro de 2016 A mobilidade urbana nas regiões metropolitanas (RMs) deteriora-se a partir de 1992, com aumento no tempo de deslocamento casa-trabalho (Pereira e Schwanen, 2013) e piora na viabilidade do seu financiamento (Carvalho e Pereira, 2011), com efeitos mais fortes sobre as famílias mais pobres (Carvalho e Pereira, 2012). A...

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Impactos da Suspensão dos Incentivos Fiscais Previstos pela Lei do Bem Sobre o Investimento Privado em PD&I

  • 29 de fevereiro de 2016
  • admin
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Radar nº 44 – Fevereiro de 2016 A Lei no  11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, estabelece, em seu capítulo III, mecanismos de isenção fiscal para empresas que operam no regime de lucro real realizem investimentos em pesquisa e desenvolvimento – mais especificamente, pesquisa básica dirigida, pesquisa aplicada e...

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Infraestrutura de Serviços Tecnológicos e Política de Inovação (2)

  • 29 de fevereiro de 2016
  • admin
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Radar nº 44 – Fevereiro de 2016 Atividades que envolvem a adoção e a aplicação das normas e regulamentos técnicos, certificações e acreditações, ensaios, testes e inspeções integram, tradicionalmente, o escopo da chamada tecnologia industrial básica (TIB). A TIB compreende, além das atividades mencionadas, informação tecnológica e propriedade industrial. As atividades de TIB tiveram impulso...

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Mudanças no Apoio à Pesquisa em Energias no Brasil: subindo degraus da inovação?

  • 29 de fevereiro de 2016
  • admin
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Radar nº 44 – Fevereiro de 2016 Até meados dos anos 1990, fatores como o alto custo do aproveitamento das fontes de energia solar, eólica e biomassa, comparativamente às hidrelétricas e a outras fontes tradicionais, inibiam seu maior aproveitamento na matriz energética do Brasil. Mais recentemente, a elevação do preço da energia elétrica e a...

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O Sistema de Pesquisa e de Inovação na Alemanha

  • 29 de dezembro de 2015
  • admin
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Radar nº 42 – Dezembro de 2015 Segundo Lundvall (1992), o termo sistema de inovação surgiu nos Estados Unidos e na Europa, no início da década de 1980, mas há muito a percepção sobre o assunto já era conhecida. Após a sua compreensão e definição, o tema obteve, de imediato, importância destacada em vários países....

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Compras Públicas e Inovação: notas iniciais sobre a experiência da união europeia

  • 29 de dezembro de 2015
  • admin
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Radar nº 42 – Dezembro de 2015 As pesquisas voltadas para a compreensão das políticas de inovação pelo lado da demanda (em inglês, demand based innovation policies – DBIP) têm ganhado vulto no período recente, especialmente diante da constatação das limitações das políticas de inovação mais tradicionais, que atuam pelo lado da oferta, em promover...

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Inovação e Produtividade: por uma renovada agenda de políticas públicas

  • 29 de dezembro de 2015
  • admin
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Radar nº 42 – Dezembro de 2015 A produtividade brasileira não cresce – ou cresce muito pouco – desde o final dos anos 1970. Esta é uma constatação tão verdadeira quanto desanimadora. Quaisquer que sejam os indicadores analisados, o cenário continua muito parecido e, apesar de um leve movimento ascendente nos primeiros anos da década...

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Crédito Educativo com Amortizações Contingentes à Renda: uma alternativa para a reformulação do financiamento estudantil no Brasil

  • 29 de outubro de 2015
  • admin
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Radar nº 41 – Outubro de 2015 Programas governamentais de crédito educativo existem em dezenas de países. Alguns buscam primordialmente repartir os custos do ensino superior entre contribuintes e estudantes. Outros centram-se no financiamento dos estudos de quem não teria como arcar com mensalidades e cobranças similares antes de se formar. Há ainda programas destinados...

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Variações no Preço do Etanol em Comparação ao Preço da Gasolina: uma análise da resposta do consumidor

  • 29 de junho de 2015
  • admin
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Radar nº 39 – Junho de 2015 As variabilidades no fornecimento da principal matéria-prima para a indústria do século XX, o petróleo, aliadas aos efeitos nocivos ao meio ambiente, despertam a preocupação dos governos em âmbito mundial. Nesse contexto, surgiram diversas soluções energéticas que poderiam substituir o consumo de petróleo e que agrediriam com menor...

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A Crise na Produção do Etanol e as Interfaces com as Políticas Públicas

  • 29 de junho de 2015
  • admin
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Radar nº 39 – Junho de 2015 A palavra “crise”, na cadeia produtiva ou no setor sucroenergético, tem sido amplamente utilizada para indicar situações desde o fluxo de caixa negativo, em um ou dois anos, até a redução da produção física em parte das indústrias, o alto endividamento superando as receitas, ou o fechamento de...

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Encomendas Tecnológicas nos Estados Unidos: possibilidades do regulamento federal de aquisições

  • 29 de dezembro de 2014
  • admin
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Radar nº 36 – Dezembro de 2014 No âmbito das ainda recentes políticas de estimulo à inovação, desde meados da década de 2000 tem crescido no Brasil a preocupação quanto ao uso do poder de compra do governo federal, principalmente na forma de encomendas tecnológicas. Estas encomendas podem ser definidas como contratações (aquisição) de novos...

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Investimentos em P&D do Governo Norte-Americano: evolução e principais características

  • 29 de dezembro de 2014
  • admin
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Radar nº 36 – Dezembro de 2014 Os Estados Unidos investiram aproximadamente 2,8% do seu produto interno bruto (PIB) em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) em 2013. Deste total, 0,8% do PIB foram investimentos em P&D realizados pelo governo federal norte-americano, metade dos quais foram realizados no setor de Defesa (gráfico 1). Tanto o percentual da...

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Subsídios e Proposições Preliminares para um Debate sobre o Magistério da Educação Básica no Brasil

  • 29 de abril de 2014
  • admin
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Radar nº 32 – Abril de 2014 O Brasil forma uma quantidade relativamente pequena de pessoas no ensino superior. A despeito das melhorias de fluxo na educação básica, da expansão de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e das metas de dois sucessivos Planos Nacionais de...

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Escassez de Médicos no Brasil: análise de alguns indicadores econômicos

  • 29 de abril de 2014
  • admin
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Radar nº 32 – Abril de 2014 A discussão sobre a participação dos médicos e seu papel no sistema de saúde não é nova. Contudo, no Brasil, esta questão ganhou um novo contorno a partir da decisão do governo de instituir o programa Mais Médicos. Ao longo de 2013, a questão da escassez de médicos...

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