Radar nº 67 – Setembro de 2021 A inspeção técnica veicular, prevista no nosso Código de Trânsito desde 1997, nunca foi implantada. Isto permite a circulação de veículos em más condições de manutenção, o que contribui para ocorrência ou agravamento de sinistros de trânsito por falhas mecânicas. Assim, este artigo apresenta, por meio de uma...
Radar nº 69 – Abril de 2022 Pesquisas sobre trajetórias profissionais de reguladores destacam sua passagem para o setor privado, principalmente com base em evidências norte-americanas. No entanto, estudos atuais indicam que portas giratórias (revolving doors) dos reguladores em diferentes contextos podem compartilhar mais nuances, refletindo o papel de diferentes instituições políticas. Neste estudo, baseamo-nos...
Radar nº 69 – Abril de 2022 A infraestrutura é tradicionalmente considerada uma condição necessária para o desenvolvimento econômico de um país. No entanto, a despeito de tantos argumentos em favor da importância da infraestrutura para a produtividade, o crescimento e o bem-estar, a literatura empírica sobre o impacto da infraestrutura não é livre de...
Radar nº 69 – Abril de 2022 O compartilhamento de infraestrutura intersetorial tem ganhado relevância atual com os constantes avanços tecnológicos. Enquanto o compartilhamento entre os setores de gás e telecomunicações (fibra ótica) tem seus benefícios já descritos e resta incentivado pelo Decreto no 10.480/2020, o compartilhamento de infraestrutura de água e esgoto com cabeamento...
Radar nº 69 – Abril de 2022 As tentativas de compartilhamento de infraestrutura entre o setor de transportes e outros setores, em especial o de telecomunicações, apesar de relevantes no atual contexto de atualização tecnológica, têm gerado conflitos principalmente quanto à gratuidade dos direitos de passagem. Mesmo a partir da Lei no 13.116/2015, conhecida como...
Radar nº 68 – Dezembro de 2021 As tentativas de abertura do mercado de gás natural no Brasil vêm percorrendo um longo caminho, desde a aprovação da primeira Lei do Gás, em 2009. A partir de 2016, novas iniciativas foram tomadas, com os objetivos principais de diminuir a participação da Petrobras, atrair investidores para o...
Radar nº 68 – Dezembro de 2021 Os sistemas de armazenamento em bateria vêm sendo implantados em todo o setor elétrico, da rede básica até o consumidor, exigindo diferentes modelos de negócio e estrutura regulatória. Pelo lado da oferta de eletricidade, a agenda regulatória deveria incluir o armazenamento de energia como serviço ancilar, com a...
Radar nº 68 – Dezembro de 2021 A infraestrutura inadequada é uma das principais barreiras ao crescimento econômico brasileiro. Há certo consenso de que somente o investimento público não seria suficiente para aumentar o estoque e a qualidade da infraestrutura brasileira a níveis adequados. O Brasil precisaria, portanto, melhorar a eficiência do investimento público e,...
Radar nº 68 – Dezembro de 2021 A implementação das redes subterrâneas de distribuição de energia elétrica é uma prática adotada no mundo inteiro. No Brasil, entretanto, a penetração deste tipo de rede ainda é baixa devido, principalmente, ao alto investimento requerido. Assim, um planejamento executado priorizando instalações em regiões com alta densidade de carga...
Radar nº 67 – Setembro de 2021 Os sinistros de transportes no Brasil impõem elevados custos à nossa sociedade. O Brasil segue na liderança de mortes e sequelas graves no trânsito, tanto em números absolutos quanto relativos. Para mudar essa realidade, é urgente mudar a atitude do Estado frente ao problema. Nos Estados Unidos e...
Radar nº 67 – Setembro de 2021 O artigo questiona a possível e anunciada extinção do DPVAT. Para isto, são apresentados os principais reflexos dos sinistros de trânsito sobre o pagamento das indenizações às vítimas, por morte ou invalidez, e das indenizações aos Serviços de Saúde prestados a elas pelo Instituto Nacional do Seguro Social...
Radar nº 67 – Setembro de 2021 Este texto traz dados que identificaram a dinâmica do transporte no período recente, marcado pela pandemia da Covid-19. Esperava-se uma forte redução da mortalidade e da acidentalidade, dadas as restrições de mobilidade. Entretanto, os dados preliminares mostram que os acidentes não diminuíram na mesma proporção que a redução...
Radar nº 67 – Setembro de 2021 Este artigo analisa as desigualdades existentes entre os estados brasileiros no quesito acidentes de trânsito. Nota-se, em especial nos estados mais pobres, uma maior proporção e crescimento da frota de motocicletas. O volume de motociclistas sem habilitação ou equipamentos de segurança é grande, e este modo de transporte...
Radar nº 64 – Dezembro de 2020 Qual a resposta dos investimentos privados em infraestrutura a uma melhora nos rankings regulatórios do Brasil? Após a crise financeira global de 2008, as características regulatórias e institucionais se tornaram mais relevantes para alocação do capital privado em infraestrutura nas economias emergentes? A partir do banco de dados...
Radar nº 64 – Dezembro de 2020 Qual o volume de recursos em potencial de investidores institucionais – fundos de pensão, seguradoras, fundos de investimento e fundos soberanos – para financiamento da infraestrutura no Brasil nos próximos 10 anos? Institucionais globais (OCDE) e domésticos seriam capazes de financiar totalmente a atual lacuna de infraestrutura no...